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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Abril de 2023 - 17:17
Fim da coisa julgada: entenda decisão do STF
Por Bruna Peron.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2021 - 16:48
Ex-cônjuge deve pagar aluguel por permanecer no imóvel comum após divórcio
Prática evita enriquecimento ilícito.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 10:25
Empresa não evita leilão
Realização de leilão de embarcação de empresa, não foi suficiente para impedir a arrematação do bem.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 15:30
L'Oréal é proibida de promover ações antienvelhecimento de cremes nos EUA
Acordo evita processo por publicidade enganosa
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 11:01
STF decide que RPV pode fracionar ação coletiva
A decisão do STF evita prejuízos aos credores públicos
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Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Ler condições de quebra contratual evita chateações
André Marques de Oliveira Costa é advogado, consultor, escritor e Doutorando em Direito. E-mail: andremarquesadv@hotmail.com.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 16:00
Ação civil pública poderá interromper prazo para solicitar direito trabalhista
Projeto evita pronunciamento de decisões judiciais conflitantes
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 15:48
Compliance Trabalhista evita "efeito manada" nas empresas
Programa contribui para a disseminação da cultura organizacional, evitando que práticas negativas sejam espalhadas e absorvidas.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 20:39
MPRJ evita saída de Cacciola da prisão
Desembargadora acatou as ponderações feitas pelo promotor impedindo a transferência do banqueiro para presídio de regime semiaberto. Medida inviabiliza a pretensão de Cacciolla de passar o Natal e a virada novamente fora da prisão
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 15:32
Caso Larissa Manoela: Holding familiar evita disputas das famílias
Ferramenta que cria estrutura jurídica começa a chamar atenção, após decisão da atriz de romper com os pais e abrir mão do patrimônio de R$ 18 milhões.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 13:44
Fraude permite anulação de concurso e evita dano moral
Um candidato que prestou concurso público para o cargo de Agente de Trânsito da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito Urbano de Natal (STTU) teve o pedido de indenização por dano moral negado pela 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 10:00
AGU evita pagamento indevido de indenização
Advogados evitaram pagar mais de R$ 1,4 milhões pela União por suposta falta de atendimento em hospital estadual
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 11:40
Presença e força de Evita Perón
O dia 26 de julho é uma data especialíssima para os argentinos, de modo particular para os peronistas.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 12:00
Acordo evita paralisação de portos prevista para segunda
Único ponto pendente é o cadastro de trabalhadores para os futuros terminais privados; Relator da MP espera votar parecer na comissão mista até o dia 10
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 11:20
AGU identifica duplicidade em gratificações de desempenho e evita prejuízo
A atuação da AGU evitou um prejuízo de quase R$ 200 mil aos cofres da União, que teriam sido pagos indevidamente
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 12:30
Recusa em fazer teste do bafômetro não evita processo
Os julgadores entenderam que o laudo clínico e a prova testemunhal de policiais militares são indícios que demonstram a autoria e materialidade do crime, suficientes para autorizar o recebimento da denúncia
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 13:49
Terceira Turma evita denunciação que atrasaria processo de consumidor
Empresa teria levado seus caminhões para reparos de embreagem em oficina. Constatação de utilização de peças não recomendadas pelo fabricante dos veículos fez com que a proprietária ajuizasse ação para cobrar danos materiais e morais e lucros cessantes
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 14:12
Procuradoria evita validação indevida de diploma de medicina pela UFBA
A Advocacia-Geral da União impediu, na Justiça, que a Universidade Federal da Bahia (UFBA) fosse obrigada a revalidar indevidamente o diploma de uma médica que concluiu o curso de medicina na Universidade Cristiana da Bolívia, em Santa Cruz de La Sierra.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2020 - 12:00
Férias pagas e não usufruídas devem ser quitadas de forma simples
O pagamento simples observa evita a tripla indenização do mesmo período.
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Julho de 2022 - 10:50
Autos de infração: atuação na fase administrativa evita conflitos jurídicos
Por Rodrigo Totino e Ediene Alencar.